Raimundo Oliveira dos Santos

Conceição do Coité (BA)

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Sobre mim

Especialista em Direito Tributário Estadual e Gestão Financeira Governamental.

Formado na Universidade Católica do Salvador-UCSAL, em 19-03-1986.
Experiência com Impostos Estaduais, notadamente, Imposto sobre Transmissão “CAUSA MORTIS” e doação de quaisquer bens ou direitos (ITD); e Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

Publicações

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Raimundo Oliveira dos Santos

Artigo · há 5 anos

Usucapião

Usucapião é uma das formas de você obter o documento de propriedade do seu imóvel. Você possui, como seu, um imóvel na cidade ou na zona rural e não tem escritura registrada desse imóvel? Se a...

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Raimundo Oliveira dos Santos

Artigo · há 6 anos

In-Formalidade na Compra e Venda -Imóveis de pequeno valor

Muitos imóveis residenciais, comerciais e rurais são vendidos sem Escritura Pública no Brasil. As transações são realizadas por meio de Recibo de Quitação ou Compromisso de Compra e Venda e, também,...

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Raimundo Oliveira dos Santos

Artigo · há 6 anos

Ônus da Prova no Processo Administrativo Tributário do Estado da Bahia

Em caso de dúvida do julgador, há uma regra de julgamento a ser aplicada na hora da decisão: o ônus objetivo. O julgador tem seu poder de instrução e as partes podem levar as provas que interessem ao...

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Principais áreas de atuação

Direito Tributário, 40%

Assessoria

Direito Imobiliário, 40%

Contrato - Avaliação - Perícia

Direito Civil, 20%

Inventário - Arrolamento - Partilha - Usucapião - Contratos

Comentários

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Raimundo Oliveira dos Santos

Comentário · há 5 anos

Usucapião

Raimundo Oliveira dos Santos · há 5 anos

O mundo será melhor quando todos conhecerem seus direitos e seus deveres.

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Raimundo Oliveira dos Santos

Comentário · há 6 anos

Ônus da Prova no Processo Administrativo Tributário do Estado da Bahia

Raimundo Oliveira dos Santos · há 6 anos

Àquele que for sorteado para julgamento e que não disponha de meios suficientes para se defender.

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In-formalidade na Compra e Venda - Imóveis de pequeno valor

In-formalidade na Compra e Venda - Imóveis de pequeno valor

Monografia para o Curso de pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil.

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